O Governo do Rio Grande do Sul lançou um auxílio emergencial para profissionais do Esporte e da Cultura. O governador Eduardo Leite realizou a apresentação do benefício, cujos recursos são oriundos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Esporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e de convênios com prefeituras.
O valor total disponível é de R$ 10 milhões (dez milhões de reais), provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), sendo que R$ 6 milhões (seis milhões de reais) são oriundos da captação realizada por meio da Chamada Pública Sedac nº 06/2020, que contou com o aporte das empresas RGE, Natura Cosméticos S/A e Empresas Randon. Considerando o investimento dos municípios e o valor disponibilizado pelo Estado por meio do FAC, poderão ser atendidas até 18 mil pessoas com auxílio emergencial de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Foi realizada Chamada Pública para a abertura de inscrições, apresentação de propostas e habilitação dos municípios gaúchos interessados em aderir ao regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial a profissionais da cultura.
Assim, nesta terça-feira (13), a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova lista com a segunda análise dos projetos municipais inscritos e habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 – Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. A primeira lista foi publicada dia 8 de julho e pode ser acessada neste link.
A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal é feita por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.
Na segunda lista, foram habilitados oito municípios, que somam cerca de R$ 1,2 milhão para coinvestimento do FAC. Assim, o total de recursos aplicados entre as duas listas chega a R$ 2 milhões. Ainda estão disponíveis cerca de R$ 7,9 milhões, a serem destinados a outros municípios.
Confira a nova lista dos municípios habilitados e os respectivos valores que serão destinados:
O benefício será no valor de R$ 800, sendo que R$ 600 serão repassados pela Secretaria de Esporte e Lazer e os outros R$ 200 virão das prefeituras.
O valor do benefício para profissionais da cultura também será de R$ 800, resultado do coinvestimento de prefeituras e recursos do Fundo de Apoio à Cultura. “Além do valor de R$ 800,00, vamos disponibilizar, pelo RS Criativo, seis módulos de capacitação, e as pessoas poderão escolher de qual módulo preferem participar. Isso é para que, ao final deste período, essas pessoas tenham também a possibilidade de desenvolver atividades de forma mais facilitada”, detalhou a secretária da Cultura, Beatriz Araújo.
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