Auxílio de R$ 600 pode ser estendido até dezembro, entenda

10

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou ao Senado no início do mês de julho um projeto de lei, solicitando que os resultados positivos do Banco Central do Brasil sejam destinados à União para pagamento do auxílio emergencial. 

O projeto se baseia nos números que a instituição obteve no primeiro semestre de 2020, onde o lucro com operações cambiais ficou em torno de R$ 500 bilhões. 

O objetivo da proposta é estender o auxílio de R$ 600 até dezembro, mês para o qual está previsto o encerramento do estado de calamidade pública (PL 3.712/2020). 

“Os lucros do BC podem ser transferidos, apenas em 2020, ao Tesouro Nacional, e bancar o auxílio emergencial. O montante já apurado é mais que o suficiente para o prorrogarmos [o benefício] até dezembro. Isso é fundamental para reduzirmos o impacto socioeconômico da crise sanitária sobre os mais pobres, que, às dezenas de milhões, perdem renda e emprego”, pontuou o senador. 

Atualmente, segundo a Lei 13.820, de 2019, o resultado positivo apurado no balanço semestral do BC, após a constituição de reservas, é de obrigação do banco com a União, e a distribuição da verba para o Tesouro Nacional deve ser realizada até o décimo dia útil subsequente ao da aprovação do balanço.

A destinação dos recursos deve ser utilizada apenas para o pagamento da dívida pública. 

O projeto de Rocha quer diminuir o prazo para a prestação de contas, que deve ser feito a cada bimestre enquanto durar o estado de calamidade pública, e redirecionar os recursos ao pagamento do auxílio emergencial.  

O PL 3.712/2020 também define que 75% do resultado positivo das operações com reservas cambiais e derivativos sejam reservadas para o pagamento do auxílio emergencial. 

“Esses recursos, em grande medida, após sacados pela população, não voltarão ao sistema bancário e constituirão papel-moeda. Sendo assim, reduz-se a necessidade de enxugar a liquidez, diminuindo-se e diluindo temporalmente as operações compromissadas.

Ou seja, a hipótese de financiar o auxílio com o lucro do BC permite estendê-lo até dezembro, reduz a necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado e implica menor necessidade de operações compromissadas, que terão baixo custo diante do baixo patamar da taxa Selic (hoje em 2,25% ao ano)”, declarou o senador. 

10 Comentários
  1. […] De acordo com o senador, o benefício seria necessário, pois a economia será retomada lentamente e, assim, a população precisa de incentivos para superar os desafios futuros. Veja aqui.  […]

  2. Jorgete Diz

    Tomara , não sei como vai ficar o povo que nessecita desse dinheiro, não tem emprego , tá difícil a vida dos trabalhadores informais, que Deus permita , que seja prolongado o auxílio emergêncial !🙏🏼

  3. Maria Neli de Magalhães Diz

    Seria ótimo, o desemprego piorou muito com a pandemia, até Dezembro o auxilio ajudaria e muito principalmente os desempregados e informais como eu.

  4. Glicia Maria de Souza vazglicia Diz

    Vdd pq antes da pandemia já estava difícil…agora então

  5. S∆NDRÃO Diz

    🤔 MDS; Nunca vi tanta burocracia nesse País quando a relação é o Povo; pqp; Caso o Bolsonaro esteja querendo se reeleger em 2022 acho bom ele começar a Olhar mais o Povo Clamando por falta de mantimentos, Comida pra suas famílias, pq com essa Pandemia toda aí e que ninguém sabe até quando Vai, melhor por enquanto é estender esse Auxílio Emergencial até Dezembro no Mínimo.!!! ✌️☣⚠

  6. Concita Dantas Diz

    Só quem está ou não está recebendo sabe mensurar a importância de receber, e ou de não receber o auxílio emergencial… Deus abençoe que permaneça até o final do ano, e ou enquanto perdurar a necessidade em emergência de verdade.

  7. Concita Dantas Diz

    Sandrão, se depender da aprovação de milhões de beneficiários, ele leva folgado. Leio um pouco e vejo de verdade a grande tendência intencional de eletibibigilidade. Que vença o melhor.

  8. Concita Dantas Diz

    Agora ês a pergunta: por que eliminaram os meus comentários? Vocês são partidários intencionalistas e só publicam o que está de acordo com o que vocês desejam.

  9. Perizao Diz

    Verdade muita burocracia eu so vo conseguir sacar o meu em setembro i ainda e a segunda parcela

  10. Marcelina Diz

    Se ele estender não faz mais que obrigação pq ele não está tirando dinheiro do bolso dele e sim o nosso próprio dinheiro e não tem que fazer pra reeleger pq se ele está la foi pq o povo confiou nele

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.