O Auxílio Brasil, novo programa social que substituirá o Programa Bolsa Família (PBF) ainda nem começou e já circulam informações de que poderá haver um pagamento retroativo.
Para você entender o motivo dessas especulações, continue a leitura.
Quando da apresentação do programa, o ministro da Cidadania, João Roma, mencionou que os benefícios de novembro apresentariam um acréscimo de cerca de 20%.
Assim, se pegarmos o valor médio atual do Bolsa Família, que é de R$ 192 e aplicarmos a taxa de 20%, chegamos a um novo valor médio de R$ 230.
Na ocasião, Roma ainda disse que o governo trabalha para que as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza recebam R$ 400 até o final de 2022.
Não é novidade que o governo vem enfrentando dificuldade para ter a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, e justamente por conta disso, o primeiro pagamento do Auxílio Brasil pode ocorrer de forma retroativa.
Como assim? Vamos te explicar.
O Ministério da Cidadania anunciou que o valor do benefício com a implementação do novo programa passaria a R$ 400, e a pasta informa que o governo pretende cumprir essa promessa.
No entanto, uma vez que a aprovação da PEC dos Precatórios está mais atrasada do que o governo pretendia, tal fato poderá postergar o pagamento com esse valor para o mês de dezembro.
“Com a aprovação da PEC dos precatórios, será viabilizado o pagamento dos R$ 400 em dezembro, e o governo pagará retroativo (referente a novembro)”, disse em nota, o Ministério da Cidadania.
Diante desse cenário, em dezembro o governo pretende pagar de forma retroativa o valor não alcançado em novembro.
Caso essa medida se confirme, em novembro o beneficiário receberia o valor apenas com o reajuste de 20%.
Em dezembro, o pagamento seria dos R$ 400, mais o valor da diferença destes R$ 400 para o valor pago em novembro.
Nesta quinta-feira (28), João Roma, fez um apelo ao Congresso para que se aprove a PEC até a segunda semana de novembro, para que não haja dificuldades na operacionalização do pagamento do novo programa.
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