Auxílio Brasil: Planalto busca ajustar PEC dos Precatórios para viabilizar valor de R$ 400

Após o adiamento do anúncio do Auxílio Emergencial de R$ 400 que estava programado para esta terça (19), o governo federal pretende resolver ainda nesta quarta (20) o impasse sobre o novo benefício, realizando reunião no Palácio do Planalto.

Segundo fontes do Palácio, a solução passará pela inclusão de um dispositivo para viabilizar os benefícios temporários na Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, autorizando o pagamento das parcelas fora do teto de gastos.

Como se sabe, o teto impede o crescimento real das despesas do governo.

A saber, a reunião de hoje contará com vários ministros.

Auxílio Brasil

A princípio, a expectativa da equipe econômica era de que o valor do novo programa ficasse em torno R$ 30 bilhões. No entanto, auxiliares já analisaram que o impacto extra teto pode ser ainda maior.

Vale mencionar que o Ministério da Cidadania fez um levantamento estimando que o desenho atual considerado e elaborado pelo Planalto quase dobraria o valor dos gastos previstos para o novo programa social que irá substituir o Bolsa Família.

Assim, a ideia do governo é fazer uma emenda na PEC dos Precatórios com a previsão do pagamento das parcelas temporárias, que parte de R$ 100.

Medida Provisória

Além da movimentação sobre os precatórios, a pasta da Cidadania trabalha em uma medida provisória para alterar a MP do Auxílio Brasil, que está na Câmara, incluindo a previsão do benefício temporário.

O texto trará valores e prazos a serem definidos em regulamentação posterior, uma vez que a primeira versão ainda não trazia detalhes de valores.

Adiamento do anúncio do Auxílio Brasil

O recuo ocorreu após alto impacto no mercado diante da possibilidade de o governo aumentar gastos acima do teto e pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Diante desse impasse, a equipe econômica retomou a intenção de tentar manter o novo programa dentro do teto de gastos.

Por fim, vale destacar que a Bolsa de Valores brasileira registrou forte queda e o dólar disparou nesta terça-feira (19), indo a R$ 5,59, uma alta de 1,35%. ​

Ainda mais, o Ibovespa chegou a recuar quase 4% durante a tarde e encerrou o pregão na marca de 110.672 pontos, queda de 3,28%.

Com informações da Folha de S.Paulo

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