Auxílio Brasil: Esse programa vai substituir o Bolsa Família?

Já não é a primeira vez que se levanta a possibilidade de que o Bolsa Família tenha o seu nome alterado. Dessa vez, ao que tudo indica, o novo nome do programa será Auxílio Brasil. Ao menos as informações de bastidores apontam para isso.

Além disso, como é sabido, o Governo Federal trabalha na reformulação do atual programa social. Dentro desse contexto, estão sendo discutidas as questões do aumento no valor e também da ampliação de beneficiários atendidos.

Auxílio Brasil: O Bolsa Família deixa de existir?

O Ministro da Cidadania, João Roma, declarou em entrevista coletiva que o novo programa social será mais eficaz que o atual e afirma que os pagamentos deverão começar mesmo no próximo mês de novembro.

“O que nós estamos redesenhando, justamente, é pegar todas as ferramentas que o Estado disponibiliza para a população em situação de vulnerabilidade, e utilizar essas ferramentas para que a gente possa fortalecer os programas de transferência de renda do Governo, para que isso passe a ser uma ferramenta para que a população em situação de vulnerabilidade encontre não apenas uma teia de proteção pelo seu estado social, mas também utilize esse programa com maior eficácia, o seu avanço na qualidade de vida, na sua condição social”, destacou.

O ministro da Cidadania detalha que o novo programa social será uma junção de diversos programas: o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativas para capacitação profissional e microcrédito.

Isso quer dizer que o programa não vai deixar de existir e sim irá compor os benefícios do novo programa social, além de poder surgir com o novo nome de Auxílio Brasil.

Quando chega o novo Auxílio Brasil?

A mudança de nome é uma especulação de bastidor, pois não há nenhuma declaração do presidente Bolsonaro e seus ministros a respeito. Inclusive, em entrevista recente, quando questionado sobre o assunto, Bolsonaro reforçou que a prioridade do momento é atender a população, e não efetivar uma alteração no nome do programa.

No entanto, a expectativa da chegada do novo Bolsa Família tem sido apontada para novembro, ocasião na qual já terá sido finalizado o auxílio emergencial 2021, cujo pagamento da última parcela da prorrogação acontecerá em outubro.

A saber, atualmente, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões de brasileiros recebem as parcelas do programa. Os novos beneficiários devem ficar entre 17 e 22 milhões de brasileiros.

Lei eleitoral e o novo programa social

O início dos pagamentos do novo programa deve ocorrer em 2021, por conta das restrições impostas pela Lei Eleitoral. De acordo com a lei, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em anos eleitorais. A previsão consta do artigo 73 da Lei 9.504/97.

As exceções, de acordo com a própria lei, são direcionadas aos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

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