A proposta de Emenda à Constituição 45 de 2019, a PEC da Reforma virou tema de muitas discussões que, embora nem todas duram onze horas conforme aconteceu na Câmara, tornou-se recorrente em vários setores do país.
Assim, a maioria dos brasileiros já se sentem especialistas na área e formou opinião sobre o texto da norma que movimentou o cenário político e econômico do país. Contudo, a opinião que vamos destacar é do autor do texto que deu início à proposta de reforma no sistema tributário do Brasil.
Esse texto, embora sofrendo alterações, passou pela aprovação da Câmara ontem e tem potencial para causar um impacto significativo na economia brasileira.
Também conforme destacou algumas das autoridades envolvidas, essa é a primeira reforma no setor depois do processo de redemocratização.
Quer saber o que diz o autor do texto que deu início a esse amplo debate sobre o sistema tributário do país e promete uma reforma substancial no setor? Continue lendo o texto até o final.
Primeiramente, Baleia Rossi, deputado pelo Movimento Democrático Brasileiro de São Paulo, fez afirmações sobre o atual sistema tributário do país.
Segundo o autor da PEC, esse sistema é confuso e atrasado. Além disso, argumentou que ele atrapalha o Brasil se desenvolver. Baleia Ross defendeu a ideia da aprovação da reforma na íntegra, que está em análise no parlamento.
De acordo com as afirmações do parlamentar, essa aprovação da Reforma Tributária vai provocar o crescimento na área econômica do país.
Ressaltou, ainda, o fato da matéria propor a simplificação dos impostos sobre o consumo. Alegando que o atual sistema é caótico em relação a tributação, devido a existência de alíquotas diferenciadas para diferentes produtos.
De antemão, Baleia Rossi fez questão de destacar alguns pontos da redação da PEC 45 de 2019, que ele acredita que trará equilíbrio e justiça. Assim, destacando que a proposta vai além da simplificação de tributos, que põe fim à guerra fiscal, também apontou a questão da isenção de impostos sobre os produtos que farão parte da cesta básica.
De acordo com Rossi, essa isenção tem potencial para promover justiça fiscal. Assim partindo do princípio que atualmente as pessoas mais pobres acabam pagando mais impostos em um cálculo proporcional em relação às pessoas mais abastadas.
O autor da PEC da Reforma também pontuou o caráter apartidário da proposta, além de afirmar que também não é uma matéria ideológica. Declarou que o projeto da reforma tributária é um assunto de Estado, é do Congresso Nacional para todos os cidadãos brasileiros.
Por fim a principal mudança que a PEC da reforma propõe diz respeito a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que substituirá o ICMS e o ISS; e também da criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que substituirá o PIS e COFINS.
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