OAB-PA aprova pedido de impeachment de Bolsonaro
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado do Pará aprovou pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A decisão que teve parecer favorável nesta quinta-feira (2) deve ser…
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Esposa foragida de Queiroz receberá parcela do auxílio emergencial
Márcia Oliveira de Aguiar, esposa de Fabrício Queiroz, receberá a 2ª parcela referente ao auxílio emergencial nesta sexta-feira (3). Márcia está foragida da Justiça desde o dia 18 de junho.…
Eduardo Cunha tem prisão preventiva mantida pelo TRF4
Habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado Federal, Eduardo Cosentino da Cunha, foi negado pela oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O HC requeria a…
Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ-SP
A Lei 17.137, de 23 de agosto de 2019, do estado de São Paulo, que autorizava a gestante a optar, sem motivo médico, pela cesariana a partir da 39ª semana de gravidez foi declarada…
Presidente veta lei que proibiria inclusão no SPC e Serasa durante pandemia
Foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei 675/20 que proibia a inclusão de novos devedores em cadastros como Serasa e SPC durante a pandemia. O veto aconteceu…
Marcas Doralflex e Neodoralflex são canceladas por decisão do STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acordão do TRF-RJ que anulou as marcas de analgésicos Doralflex e Neodoralflex por conta da possibilidade de confusão entre os…
Emenda que adia eleições municipais foi promulgada pelo Congresso
Foi promulgada, nesta quinta-feira (2), pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais e dá outras providências. A sessão contou com parte dos membros…
A empresa não pagou o INSS, o que fazer?
A empresa não pagou o INSS, o que fazer? essa conduta é considerada Crime de Apropriação Indébita Previdenciária.
Carlos Bolsonaro perde foro privilegiado e terá ações julgadas em 1ª instância
O filho do presidente da República, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), perdeu direito ao foro especial. Agora por diante, os inquéritos que investigam o vereador serão julgados…
Medida provisória propõe reduzir indenização de empresas aéreas a passageiros
A medida provisória (MP 925/2020), que tem como objetivo "socorro as empresas aéreas", deverá ser votada na próxima semana pela Câmara. O relator da MP incluiu no texto emenda propondo a…