Nesta quarta-feira (9), o governo da Áustria suspendeu a lei que dizia que a vacinação contra Covid-19 era obrigatória no país. Instituída no dia 5 de fevereiro deste ano como uma forma de incentivar a imunização contra a doença e melhorar os índices de vacinação, a lei ficou pouco mais de um mês em vigor.
“Decidimos seguir o conselho da comissão de especialistas” e suspender o texto, que não é proporcional ao perigo da variante Ômicron do coronavírus”, anunciou a ministra Karoline Edtstadler em entrevista coletiva em Viena, capital da Áustria.
“Não vemos necessidade de vacinação obrigatória neste momento, dada a variante atual”, que é apontada como causadora de sintomas menos graves que a variante Delta, predominante ao longo do ano passado.
“Atualmente, há muitos argumentos para dizer que esta violação dos direitos fundamentais não se justifica”, acrescentou Edtstadler.
A lei que obrigava os cidadãos da Áustria a se vacinarem contra a Covid-19 não teve precedentes em nenhum outro país da União Europeia, provocando forte oposição de parte da população de 8,9 milhões de habitantes.
A norma dizia que todos os maiores de 18 anos deveriam se vacinar contra a Covid-19, com exceção das grávidas, das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus há menos de 180 dias e daquelas que não podem se imunizar por motivos médicos.
A fiscalização entraria em vigor apenas em meados de março e as multas variavam de 600 a 3.600 euros (R$ 3308,22 a R$ 19849,32, na cotação de hoje). Com a suspensão da lei, agora a vacinação volta a ser uma escolha individual.
Até o momento, a Áustria soma mais de 15.071 mortes por Covid-19 e cerca de 2,92 milhões de casos desde o começo da pandemia. Pouco mais de 76% da população foi vacinada com a primeira dose, enquanto o percentual de totalmente imunizados é de 73,7% e a dose de reforço foi aplicada em 56,5%, de acordo com dados da plataforma Our World In Data.