Atos terroristas: governo prorroga uso da Força Nacional

Em meio a tensão dos atos terroristas cometidos por apoiadores de Jair Bolsonaro na tarde do último domingo, dia 08, em Brasília, o governo federal prorrogou o uso da Força Nacional na localidade.

A determinação de prorrogação ocorreu por parte do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e foi publicada na edição de hoje, dia 11 de janeiro, do Diário Oficial da União. O reforço na segurança vai até o dia 19 de janeiro. A prorrogação acontece também por estudos e probabilidades de novos atos acontecerem.

•         A publicação da medida foi feita um dia depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) dizer ao STF (Supremo Tribunal Federal) que vê “nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito”;
•         Um ato golpista intitulado “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder”, articulado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está marcado para hoje.

O que diz a Portaria que aumenta a segurança contra atos terroristas?

O documento assinado pelo ministro Flávio Dino, determina que a Força Nacional de Segurança está determinada para auxiliar na proteção e garantia da lei e da ordem e a proteção da Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, no período de 10 a 19 de janeiro de 2023.

A grande preocupação, agora, de todo o ministério é que atos terroristas ainda estão sendo programados pela internet pelos apoiadores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Nesse sentido, diferente do acontecido no último domingo, as forças de segurança pública estão com efetivo reforçado, a fim de evitar outra catástrofe.

Vale lembrar que a Força Nacional não faz parte das Forças Armadas. Ela é composta por policiais militares, corpos de bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia e pode atuar em todo o país, mediante autorização do Ministério da Justiça.

Governo detecta riscos de novos atos

A cúpula do governo de Luiz Inácio Lula da Silva detectou riscos de novos atos terroristas que vão de encontro com o acontecimento do último domingo. Nesse sentido, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na noite desta terça-feira (10) com uma petição junto ao ministro Alexandre de Moraes (STF).

A possibilidade também acontece com publicações que inflamam seus apoiadores, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na última terça-feira, dia 10 de janeiro, compartilhou um vídeo de uma apoiadora que afirma que Lula não teria sido eleito pelo povo, mas escolhido pelo STF, o que não é verdade.

O vídeo foi prontamente lido pelo Palácio do Planalto como estímulo a novos atos golpistas. Cerca de duas horas depois, a publicação de Bolsonaro foi apagada.

O ministro da AGU, Jorge Messias, afirma no documento ter tido notícias de que grupos extremistas vêm convocando para esta quarta-feira atos terroristas “com potencial de violar direitos fundamentais dos demais cidadãos, tais como a liberdade de locomoção, os direitos à propriedade, à segurança pública e ao abastecimento de itens de primeira necessidade como alimentação, combustíveis e medicamentos”.