Ativistas podem ser condenados a 25 anos de prisão na Grécia após salvar migrantes

Em Lesbos, no leste da Grécia, 24 ativistas humanitários participaram de um julgamento devido à acusação de salvar migrantes no biênio de 2016-2018. Até o final do julgamento, os acusados podem ser condenados a 25 anos de prisão e pena máxima prevista pela justiça. 

 

 

A lista de acusações contra os ativistas gregos é extensa e vai desde a espionagem, divulgação de segredos de Estado, tráfico de seres humanos, filiação a grupo criminoso e lavagem de dinheiro. Esses 24 ativistas humanitários são de várias nacionalidades diferentes. 

Mas uma coisa eles tinham em comum, todos eles eram membros da ONG Centro Internacional de Resposta Emergencial. A entidade era responsável por executar operações de salvamento de migrantes no Mar Mediterrâneo até o ano de 2018. Porém, o Governo da Grécia a reconhece como uma Organização Não-Governamental. 

A Erci, sigla em inglês para a ONG, recebeu um decreto para suspender todas as atividades no mês de setembro de 2018, época em que foi caracterizada como uma instituição criminosa. Dos 24 acusados no momento, dois já cumpriram três meses de prisão preventiva há três anos atrás. 

Um dos casos que mais gera a revolta e indignação da população e do próprio júri, é o da refugiada síria, Sarah Mardini. Ela e a irmã, ambas nadadoras profissionais, resgataram cerca de vinte migrantes que se encontravam em uma embarcação à deriva no ano de 2015. Logo após, Sarah ficou presa durante 100 dias, tendo sido solta apenas no mês de dezembro de 2018 sob caução.

A ONG defensora dos direitos humanos Anistia Internacional, alegou que as acusações contra os ativistas são “grotescas”. Neste sentido, emitiu um comunicado declarando que este julgamento mostra até onde as autoridades gregas estão dispostas a ir para desencorajar a empatia das pessoas ao prestarem auxílio aos refugiados e migrantes em uma região onde isso é bastante comum. 

Na oportunidade, a Human Rights Watch, ressaltou que este julgamento possui, nitidamente, “motivações políticas”. Além do mais, a Anistia Internacional também pontuou que as acusações feitas aos 24 ativistas humanitários não consistem em casos isolados. Mas se engana que um acontecimento como esse é novidade. 

Por toda a Europa existem numerosos casos de ativistas processados após darem apoio a migrantes, sejam eles, “homens e mulheres que fogem de conflitos, torturas ou situações extremas em seus países de origem, sem ter outra escolha além de realizar périplos extremamente perigosos em busca de segurança”, declarou a ONG em nota. 

Por fim, a Anistia Internacional explicou que, criminalizar defensores dos direitos humanos não coíbe os migrantes de cruzarem o Mar Mediterrâneo. Pelo contrário, a consequência poderá ser o aumento no número de mortes. “A solidariedade não pode ser um crime”, destacou a ONG.