ATENÇÃO, motoristas! Veja o prazo para o EXAME OBRIGATÓRIO e não perca sua CNH

Com a volta, neste sábado (1º), da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas das categorias C, D e E, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu nesta sexta-feira (30), que os condutores terão até o dia 28 dezembro de 2023 para ficar em dia com a nova lei.

A saber, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Motoristas devem ficar atentos às exigências

Cabe mencionar que a exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19.

Então, em 13 de outubro de 2022, uma nova lei estabeleceu o novo prazo e no último dia 19 de junho, a Lei 14.599 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para vigorar a partir de 1º de julho.

Em resumo, a mudança altera o artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito e estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas das categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos.

Dessa forma, os condutores devem realizar o exame para emissão, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de atualizações a cada dois anos e seis meses.

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Locais específicos

É importante ressaltar que os motoristas devem realizar os exames toxicológicos em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha, para verificação do consumo de substâncias psicoativas.

Sendo assim, os resultados levam, no máximo, 90 dias para serem emitidos.

Atualmente, no site da Senatran, há 19 redes de laboratórios credenciados a fazer o exame, são eles:

RAZÃO SOCIAL	REDE COLETORA
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LABORATÓRIO CATG – CENTRO DE ANÁLISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO CENTRO AVANÇADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO CHROMATOX LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO CONTRAPROVA ANÁLISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO CUNHA LAB. LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO DB MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO ECOLYZER LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO INNOVATOX ANALISES E PESQUISAS LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO JM BIOANALISES SOCIEDADE SIMPLES LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO LABET DIAGNÓSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO TOXICOLOGIA PARDINI LABORATÓRIOS S/A	Clique aqui!
LABORATÓRIO MAXILABOR DIAGNÓSTICOS LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO SAPIENS DIAGNÓSTICOS TOXICOLÓGICOS LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO SODRÉ SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO TOMMASI ANALÍTICA LTDA	Clique aqui!
LABORATÓRIO TOXIMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA	Clique aqui!

 

Com informações da Agência Brasil e do Ministério dos Transportes

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