A Caixa Econômica Federal fez um anúncio de uma medida visando trazer alívio às micro e pequenas empresas. Trata-se da possibilidade de renegociar os contratos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) com prazo estendido para 72 meses. Em suma, a medida, disponibilizada a partir de segunda-feira (28 de agosto), oferece a possibilidade de prorrogar e recalcular as prestações e proporcionar aos empresários uma margem financeira adicional.
Antes de mais nada, a renegociação dos contratos do Pronampe está disponível para todos os clientes da Caixa que possuem contratos ativos, tanto vigentes quanto vencidos, desde que os contratos não sejam suspensos, em carência ou cumpridos pelo Fundo Garantidor Operacional (FGO). Nesse sentido, os clientes que possuem parcelas vencidas e não pagas poderão incluir essas parcelas em atraso.
Dessa forma, essa medida foi viabilizada pela Portaria SEMPE/MDIC nº 224, de 1º de agosto de 2023 e tem como objetivo fortalecer o setor de pequenos negócios. Além disso, de permitir que os empreendedores ajustem o prazo de pagamento de acordo com suas necessidades e condições financeiras. Da mesma maneira, a renegociação de contratos contribui para a reestruturação das obrigações financeiras, evita o encerramento de empresas, preserva empregos e estimula o crescimento económico do país.
Os pedidos de renegociação dos contratos do Pronampe deverão ser feitos exclusivamente nas agências físicas da Caixa. Os clientes interessados podem acessar o site do Pronampe para obter mais informações sobre o programa e os termos da renegociação.
A Caixa Econômica Federal foi pioneira na comercialização da linha de crédito Pronampe em junho de 2020 e ainda é o banco que mais tem realizado operações nessa modalidade. No total, foram destinados mais de R$ 38 bilhões para mais de 345 mil micro e pequenos empreendedores, demonstrando o compromisso da instituição em apoiar o setor de pequenos negócios.
A ampliação do prazo de vencimento para 72 meses traz uma série de vantagens aos empresários que possuem contratos do Pronampe. Alguns dos principais benefícios são:
A possibilidade de renegociar os contratos do Pronampe e estender o prazo de vencimento para 72 meses é uma medida importante para fortalecer o setor de pequenos negócios no Brasil. Esta iniciativa da Caixa Econômica permite aos empresários ajustar as suas obrigações financeiras conforme suas necessidades e circunstâncias, evitar o encerramento de empresas e preservar empregos.
É imprescindível que os empresários interessados em renegociar os seus contratos dirijam-se às agências físicas da Caixa e obtenham todas as informações necessárias para aproveitar esta oportunidade de alívio financeiro e crescimento do negócio.
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