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Associações denunciam à ONU assassinatos de trans no Brasil

Uma carta assinada em conjunto por um grupo de 60 associações de defesa dos direitos de pessoas trans de 22 países denunciou os assassinatos da população em questão no Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU).

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No documento, publicado na noite dessa quarta-feira (14), as organizações citam “a extrema violência generalizada”, a impunidade e a falta de medidas por parte do governo brasileiro para erradicar esses problemas.

Na semana passada, Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que faz parte do grupo que assinou a carta de denúncia, divulgou a triste informação de que pelo menos 80 pessoas trans foram mortas no Brasil no 1º semestre deste ano.

Apesar de alarmantes, o número ainda é menor do que o registrado em 2020, quando 175 vidas foram ceifadas. Este foi o recorde desde quando a entidade começou a contabilizar esses crimes, em 2017.

Brasil que mais mata trans

Hoje, segundo a ONG Transgender Europe (TGEU), que monitora 71 países, o Brasil é o país que mais mata trans no mundo, à frente de México e Estados Unidos. Nesse sentido, na carta, as 60 organizações pedem que o Secretário-Geral das Nações Unidas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos (OEA) intercedam junto ao governo brasileiro.

De acordo com o documento, faz-se necessário que sejam integrados na aplicação e na interpretação da legislação interna os tratados internacionais sobre direitos humanos com relação a identidade de gênero e os Princípios de Yogyakarta.

Conforme o próprio texto divulgado nesta quarta, os Princípios de Yogyakarta fazem parte de um documento internacional de 2006 sobre direitos humanos da população LGBTQIA+, assinado na cidade com este nome, na Indonésia. Eles foram complementados em 2017, para abranger outras identidades e orientações sexuais.

Mais rigor nas investigações

Além disso, as associações ainda cobram que os assassinatos de pessoas trans sejam investigados e que os criminosos sejam responsabilizados por discriminação e ódio. “Também é necessário que as famílias das vítimas desses crimes sejam indenizadas de maneira proporcional ao dano sofrido”, revela o documento.

Por fim, a carta escrita com conjunto pede também que algum estado-membro da ONU dê asilo as vítimas dessas violações, sendo que, caso esses crimes continuem, que “o Brasil seja declarado um país não seguro para a população LGBTI internacional”.

Leia também: Execução de transsexual no PR ‘pode ser crime de ódio, homicídio ou feminicídio’, diz delegado

Amanda B

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