Arcabouço fiscal: Padilha declara otimismo

Alexandre Padilha, atual ministro de Relações Exteriores do governo Lula, afirmou neste sábado, dia 13 de maio, que a gestão está otimista com a aprovação do novo arcabouço fiscal. Além do otimismo, Padilha declarou que o projeto precisa de mais rapidez.

Perante a pressa para aprovação do governo, o texto deve ser votado em uma sessão que terá início já neste domingo, dia 14 de maio. Além disso, segundo o ministro, na próxima segunda-feira (15), deve haver uma reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definir o calendário.

Relator do texto, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), ainda não apresentou seu parecer sobre a proposta. Ele está negociando pontos da proposta com parlamentares e a equipe econômica do governo, chefiada por Fernando Haddad.

Entenda um pouco mais sobre o novo arcabouço fiscal

Durante uma entrevista em SP, o ministro Padilha externou seu otimismo com a aprovação do projeto: “Estou otimista. Já começa segunda-feira a reunião com os líderes, o presidente da Câmara, para fecharmos o calendário de votação. Estou otimista, sim, que é possível e necessário aprovarmos o mais rápido possível a lei de responsabilidade social e fiscal”.

O projeto do novo arcabouço, um conjunto de regras fiscais que, se for aprovado, vai substituir o teto de gastos, é a prioridade do governo na área econômica.

Além disso, com a aprovação do novo marco fiscal, o governo Lula (PT) pretende controlar o gasto público e sair do vermelho sem tirar dinheiro das áreas que considera essenciais, como saúde, educação e segurança. E também garantir recursos para investir em obras e projetos que ajudem a economia a crescer.

Apesar disso, a entrega do parecer já está atrasada. Previsto inicialmente para ser finalizado no dia 10 de maio, o texto do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.

Ao longo das últimas semanas, Cajado se reuniu por diversas vezes com líderes partidários da Câmara a fim de recolher as sugestões feitas. Ainda assim, algumas polêmicas seguem. Entre elas, a previsão para que haja punição a gestores públicos que descumprirem as regras fiscais determinadas pela lei.

Outras emendas

Recentemente, o governo liberou R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares, que são indicações de recursos, feitas por deputados e senadores, para obras nas suas bases eleitorais.

A medida era cobrada por congressistas, que vinham apontando problemas na articulação do governo, comandada por Padilha.

O governo espera, com a liberação das verbas, frear possíveis novas derrotas no Congresso, e, também, conseguir votos para aprovar projetos, caso do arcabouço fiscal.

Questionado sobre o tema, Padilha disse que o governo continuará com o cronograma de liberação de emendas parlamentares.