Armazenar material do trabalho em casa pode dar indenização. Entenda

Você costuma levar materiais do seu trabalho para sua casa? Talvez essa resposta seja sim para a grande maioria das pessoas que estão lendo isso. Isso é mais comum do que se imagina. Mas às vezes isso pode dar uma indenização.

Há alguns dias, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu dar essa indenização para um trabalhador. Esse trabalhador é técnico de telefonia e trabalhava com muitos fios, modens e fitas de metal.

Como ele não conseguia armazenar tudo dentro do carro, ele acabava levando tudo para sua casa. Nesse sentido, ele guardava um cômodo inteiro para todos esses materiais da empresa. Ele então decidiu entrar na Justiça do Trabalho para mudar essa realidade.

Na 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ele perdeu na causa. Os juízes disseram que esse não era um motivo relevante para se conseguir uma indenização. Eles disseram ainda que o empregado não conseguiu provar que a empresa o obrigava a fazer isso.

Mas esse entendimento mudou no TRT-BA. Por lá a desembargadora Maria de Lourdes Linhares disse que a fala de uma testemunha já era prova suficiente. Disse ainda que o empregado foi vítima da situação porque a empresa limitou o uso de um espaço privativo, que no caso era a residência dele.

Com a decisão, o empregado em questão vai receber uma indenização no valor de R$200 por mês. Seja como for cabe recurso. Mas para isso a empresa Conecta Serviços de Rede S/A vai ter que ir até o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Indenização

É importante lembrar que esse é um caso específico. Então não adianta processar sua empresa se você precisar levar alguns documentos para a sua casa. Mas se o material da empresa funciona em grande quantidade mudando toda a lógica estrutural da sua residência, então está na hora de tentar resolver isso. Primeiro com o empregador e depois com a Justiça do Trabalho.