Uma significativa parte da população brasileira está se aproximando da aposentadoria. Para se ter uma ideia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já acumula mais de um milhão de solicitações de benefícios previdenciários pendentes. Contudo, antes de realizar tais requisições, é imperativo verificar se o segurado possui direito a recebê-las.
Diversos benefícios são oferecidos pelo INSS além das aposentadorias, incluindo pensão por morte, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mais de 37 milhões de indivíduos recebem esses benefícios da agência federal, com valores que variam entre R$ 1320 e R$ 7507,49.
Quanto à aposentadoria, é de suma importância compreender que as regras para se aposentar pelo INSS têm sofrido alterações nos últimos anos, particularmente após a Reforma da Previdência em 2019. Portanto, é crucial ter conhecimento de que a cada ano há novas mudanças nas normas que afetam, sobretudo, o cálculo para a aposentadoria.
Uma maneira de fazer essa estimativa é por meio do simulador disponível no site e no aplicativo Meu INSS. Nessa ferramenta, os segurados também podem acessar informações, agendar atendimentos e emitir documentos.
Para utilizar o simulador, é recomendado criar uma conta gratuita no portal único de acesso do Governo Federal, o Gov.br. Isso permitirá o acesso ao Meu INSS para realizar simulações e verificar o tempo que falta para a aposentadoria de acordo com as diferentes regras de transição da previdência, seja por tempo de serviço ou por idade.
O simulador também apresenta o tempo de contribuição já realizado e o tempo restante necessário para a aposentadoria. Vale destacar que, no caso da aposentadoria por idade, o tempo de contribuição não é um critério considerado.
Uma abordagem recomendada para planejar a aposentadoria é realizar uma simulação prévia dos benefícios. Isso possibilita ao segurado avaliar se essa opção é vantajosa para a sua situação.
Portanto, antes de solicitar a aposentadoria, é aconselhável utilizar essa ferramenta de simulação disponível.
Lembre-se de que a documentação necessária inclui o número do CPF. Caso você seja um procurador ou representante legal, será preciso providenciar uma procuração pública ou particular (modelo do INSS) juntamente com o Termo de Responsabilidade. Além disso, apresente documentos de identificação com foto (como RG, CNH ou CTPS) e o CPF do procurador ou representante.
Anualmente, ocorre a revisão dos montantes destinados a pensões, aposentadorias e auxílios concedidos pelo INSS. Consequentemente, a tabela de contribuições do INSS para o ano de 2023 também passou por modificações. Essas adaptações se concentram nas faixas salariais, que agora serão aplicadas com novas alíquotas.
No ano de 2023, observou-se um ajuste de 5,93% com base no resultado do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano anterior.
O valor mínimo estipulado para os benefícios previdenciários, o qual serve como base para a contribuição, foi elevado para R$ 1.302 em fevereiro, seguido por um aumento para R$ 1.320 em junho. Enquanto isso, o limite superior, mantendo essa mesma tendência, foi estabelecido em R$ 7.507,49.
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