Aposentadoria por deficiência auditiva: como funciona?

A aposentadoria por deficiência auditiva é um direito das pessoas que apresentam surdez em diversos graus. É possível a elas reduzir o seu tempo de contribuição, dadas as suas limitações. E essa redução acontece conforme o grau de surdez se eleva. Continue acompanhando este artigo para entender mais.

Aposentadoria PCD

A deficiência auditiva faz com que uma pessoa incorra na aposentadoria das pessoas com deficiência. Isso porque ela se caracteriza pelo impedimento que uma pessoa sofre para igualar as suas condições de trabalho às outras pessoas, no mercado. Por isso, ela oferece a possibilidade de os trabalhadores se aposentarem antes, reduzindo o tempo a depender do seu grau de surdez.

O que é a surdez

Perante a lei, a surdez é caracterizada pela impossibilidade ou dificuldade de ouvir e ela pode ser total, mas também parcial. Isso significa que, se uma pessoa escuta alguma coisa, mas não compreenda muito do que ouve, ela pode ser surda.

Quando uma pessoa sofre com a surdez, ela pode se aposentar por deficiência auditiva, desde que apresente requisitos para isso. Portanto, pessoas com surdez e que apresentam impedimentos físicos ou mentais, na sua participação na vida em sociedade, têm direito a aposentadoria especial, ou seja, com algumas vantagens em comparação à aposentadoria regular.

Quais são as aposentadorias por surdez

A aposentadoria por deficiência auditiva é lei e está garantida na Lei Complementar nº 142 de maio de 2013. É esta lei também a que define o que é surdez. E a pessoa que se aposentará por surdez deverá cumprir alguns requisitos. O primeiro deles, é a contribuição de, pelo menos, 180 meses ao INSS, condição que é imprescindível.

Entretanto, se aposentando assim, não é preciso atingir uma idade mínima, o que é vantajoso. Dessa forma, uma pessoa que se aposenta por causa da surdez, se aposenta pelo tempo de contribuição. E este varia, de acordo com o grau de perda auditiva com o qual o trabalhador sofre. Acompanhe quais são as regras para cada um deles:

Grau leve

Quando uma pessoa possui surdez em grau leve, então ela pode se aposentar depois de 33 anos de contribuição, se for homem, e 28 anos, caso seja mulher.

Médio

Quando o grau de deficiência é médio, então o homem pode se aposentar após 29 anos, ao passo que a mulher pode se aposentar após 24 anos de contribuição.

Grave

Por fim, quando o grau de perda auditiva é grave, então o homem pode se aposentar após 25 anos de contribuição com o INSS. Já a mulher, precisa de apenas 20 anos contribuindo.

Como o grau de deficiência auditiva é determinado

Quem determina o grau de deficiência auditiva de uma pessoa é o médico perito do INSS. Portanto, para obter esse tipo de aposentadoria, é preciso agendar perícia no INSS, levando consigo toda documentação que for solicitada.

Durante a realização da perícia, o médico avaliará os documentos que forem apresentados, as condições físicas do paciente (seu estado de saúde) e também a suas condições sociais. Dessa forma, a sua determinação varia muito e é feita individualmente.