A aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício previdenciário oferecido pelo governo brasileiro aos trabalhadores que contribuem para o sistema de seguridade social. Ela tem o objetivo de assegurar uma renda ao trabalhador quando ele se aposentar, seja por idade, tempo de contribuição ou outras circunstâncias previstas na legislação previdenciária.
Principais tipos de aposentadoria do INSS
Aqui estão algumas informações básicas sobre os principais tipos de aposentadoria do INSS:
Por Idade:
- É um dos tipos mais comuns de aposentadoria.
- Requer idade mínima para se aposentar, que varia de acordo com o gênero e pode ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, dependendo das regras atuais.
- Além da idade mínima, é necessário ter um certo tempo de contribuição, geralmente 15 anos de contribuição.
- O valor do benefício pode variar com base na média dos salários de contribuição.
Pelo Tempo de Contribuição:
- Requer um tempo mínimo de contribuição ao INSS, que varia de acordo com o gênero e o momento de entrada no sistema previdenciário.
- Antes da Reforma da Previdência de 2019, o tempo mínimo era de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Após a reforma, aumentou progressivamente.
- Não exige idade mínima, mas o fator previdenciário pode ser aplicado para calcular o valor do benefício.
Por Invalidez:
- Destinada a trabalhadores que ficam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral devido a doença ou acidente.
- Não exige tempo mínimo de contribuição, desde que a incapacidade seja comprovada.
Especial:
- Concedida a trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos.
- O tempo de contribuição exigido pode variar de acordo com o grau de insalubridade da atividade.
Rural:
- Destinada a trabalhadores rurais que comprovem o exercício de atividade rural por um período mínimo.
- Exige idade mínima (atualmente 60 anos para homens e 55 anos para mulheres) e tempo de contribuição, comprovado por meio de documentos.
Aposentadoria do INSS com 55 anos de idade é possível?
Em regra geral, a idade mínima para se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No entanto, existem algumas exceções que permitem que as pessoas se aposentem mais cedo. Uma dessas exceções é a aposentadoria por tempo de contribuição.
Requisitos exigidos
Para se aposentar por tempo de contribuição, você precisa cumprir dois requisitos:
- Tempo de contribuição: Você deve ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS. O tempo mínimo varia dependendo da sua data de entrada no sistema de Previdência Social. Antes da Reforma da Previdência de 2019, o tempo mínimo era de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Após a reforma, o tempo mínimo aumentou progressivamente até chegar a 40 anos para homens e 35 anos para mulheres.
- Fator previdenciário: Além do tempo de contribuição, é preciso levar em consideração o fator previdenciário, que é um cálculo que leva em conta a sua idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida. O fator previdenciário pode reduzir o valor da sua aposentadoria se você se aposentar mais cedo.
Portanto, em teoria, é possível se aposentar com 55 anos de idade desde que você tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido e o fator previdenciário não reduza significativamente o valor da sua aposentadoria.