Após seis anos, primeiro condenado à pena de morte é executado em Oklahoma

Perante autorização da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA), o Estado de Oklahoma executou o primeiro condenado à pena de morte após seis anos. O ocorrido foi feito por meio da aplicação de uma injeção letal, uma medida alternativa ao polêmico coquetel utilizado em ocasiões anteriores. 

 

Após seis anos, primeiro condenado à pena de morte é executado em Oklahoma. (Imagem: Conjur)

 

O condenado se trata do afro-americano John Grant, de 60 anos de idade. Ele foi acusado de assassinar um trabalhador da prisão, o que motivou a pena de morte. Na época deveria ter sido executada através da combinação de três substâncias distintas. No entanto, elas foram responsáveis por causar uma série de problemas durante as execuções no biênio de 2014-2015, levando à suspensão temporária deste tipo de pena.

Anos mais tarde, em 2020, as autoridades locais estabeleceram um novo protocolo para a pena de morte. Então, várias datas começaram a ser agendadas para que as penas fossem executadas em 2021, a começar por Grant. De acordo com o serviço penitenciário de Oklahoma, o novo protocolo, ao contrário do anterior, se mostrou ser bastante humano e eficaz.

Contudo, o advogado de defesa de Grant, Dale Baich, alegou a existência de dúvidas sérias e preocupantes sobre o sofrimento provocado pelo coquetel letal e a conformidade com a Constituição, a qual proíbe penas cruéis e incomuns. Nesta quarta-feira, 27, um tribunal de apelação decidiu agir a favor de Grant e conseguiu suspender o parecer do juiz. 

Contudo, as autoridades de Oklahoma recorreram rapidamente à Suprema Corte, anulando a decisão nesta quinta-feira, 28. Até o último instante, nenhuma justificativa foi apresentada, apenas três juízes da ala progressista discordaram da decisão da maioria conservadora.

Oklahoma é um dos 29 estados norte-americanos adeptos à pena de morte. No caso da injeção letal mencionada, os erros foram cometidos durante a administração e supervisão das drogas combinadas que compunham o antídoto usado na pena de morte. No entanto, nas duas últimas execuções realizadas com a injeção no estado, foram identificados sérios problemas.

A primeira morte aconteceu em abril de 2014 na penitenciária estadual da cidade de McAlester, onde o prisioneiro, Clayton Lockett, gemeu e lutou durante a execução que se prolongou durante 43 minutos. De acordo com o laudo médico, o homem não havia sido completamente sedado, motivo pelo qual recuperou a consciência durante o procedimento e teve reação à dor causada pela injeção. Vale ressaltar que o acontecimento foi presenciado por testemunhas, incluindo a imprensa, em uma sala de observação da câmara de execução. 

Posteriormente, em janeiro de 2015, Charles Warner foi executado em um procedimento semelhante cuja duração foi de 18 minutos. A demora foi justificada pelo erro dos funcionários do presídio ao aplicarem a droga errada para interromper os batimentos cardíacos, usando acetato de potássio ao invés de cloreto de potássio. Foi então que a pena de morte permaneceu suspensa durante tempos até voltar a vigorar com a execução de Grant essa semana.

Laura Alvarenga

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