O Congresso promulgou nesta segunda-feira (15) a PEC Emergencial. Foi um importante e polêmico passo na direção da prorrogação do Auxílio Emergencial. Mas mesmo depois da promulgação, ainda faltam outros passos.
Até esse dinheiro chegar no bolso, o Governo precisa agir em algumas frentes. O primeiro item é esperar que o Presidente Jair Bolsonaro assine e aprove essa PEC. Não se sabe quando ele faria isso, mas se entende que seria essa semana. Isso porque o Planalto está com pressa.
Logo depois disso o Governo teria que editar uma Medida Provisória (MP). Isso provavelmente deve levar alguns dias. Mas é necessário que se faça. É que a PEC não detalha vários pontos do auxílio. Então a MP surgiria com essa tarefa.
Mas quem está esperando muito pelo dinheiro não precisa se preocupar. É que a MP não precisa passar por uma aprovação no Congresso Nacional. Isso quer dizer que assim que o Presidente fizer a edição do texto, o dinheiro já vai poder sair.
É claro que existem ainda uma série de trâmites operacionais. A Caixa, por exemplo, precisa se organizar para os pagamentos. Além disso, o Governo precisa definir quem vai e quem não vai receber a nova rodada do benefício.
Passo a passo do Auxílio
O Governo Federal quer fazer quatro pagamentos no valor de R$250. Mas isso pode variar de pessoa para pessoa. Homens que moram sozinhos ganham R$175 e mulheres que moram sozinhas e possuem filhos menores de idade ganham R$375.
Seja como for, o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que se a pandemia não apresentar melhoras nos próximos quatro meses, então o jeito é mesmo aumentar esse número de parcelas. Mas isso está apenas no campo das possibilidades ainda.
Leia Mais: Congresso promulga a PEC e auxílio está mais perto
