Após derrota nas urnas, Bolsonaro terá cargo no PL

Bolsonaro perdeu para Lula (PT) no segundo turno, 49,1% e 50,9%, respectivamente. Como resultado, o atual presidente sente a amargura de sua primeira derrota na carreira política. É importante notar que, desde 1988, Bolsonaro conseguiu ser eleito para seus mandatos. Portanto, 2023 será o primeiro ano em mais de três décadas em que Bolsonaro não terá mandato.

Vida política de Bolsonaro em janeiro

Sem assumir cargo político a partir do dia 1 de janeiro, data em que se realiza a cerimônia de posse de presidente, Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, acertaram o futuro político do atual presidente.

Segundo o presidente do PL, Bolsonaro terá uma cadeira em seu partido. A nomeação de Bolsonaro faz parte de uma estratégia para que o político não perca seu foro privilegiado. Além disso, o atual presidente receberá apoio jurídico de advogados partidários.

O que é o foro privilegiado?

O entendimento constitucional de foro privilegiado estabelece que os ocupantes de cargos políticos e funcionais não são perseguidos pelas funções que exercem. Em outras palavras, não podem ser julgados em primeira instância (justiça comum) em matéria penal (crimes comuns ou de responsabilidade).

Em agosto de 2021, muito antes de sua derrota para Lula, Bolsonaro afirmou que tinha 3 alternativas para o seu futuro: “estar preso, ser morto ou a vitória”. “Pode ter certeza: a 1ª alternativa (estar preso) não existe”, declarou o presidente. 

Contudo, a perda do ​​foro privilegiado por Bolsonaro, faz com que seus processos em andamento sejam rebaixados para a justiça, que, por sua vez, aumenta a probabilidade de responsabilidade penal.

Sigilo de 100 anos

Uma das promessas do presidente eleito durante sua campanha foi quebrar o sigilo de 100 anos, aplicados durante o governo de Jair Bolsonaro, para esconder temas polêmicos. Entre eles:

• Cartão de vacinação;
• Entrada de pastores no Planalto;
• Dados de crachás dos filhos;
• Processo contra Pazuello;
• Documentos de Laura Bolsonaro;
• Mensagens após prisão de Ronaldinho;
• Processo das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro.

Importante destacar que, esse dispositivo legal faz parte da Lei de Acesso à Informação (LAI), aprovada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011 e prevê a confidencialidade de dados pessoais relacionados a informações pessoais relacionadas “à intimidade, vida privada, honra e imagem” pelo prazo de até 100 anos.

Novo cargo de Bolsonaro

Segundo o PL, Bolsonaro atuará como consultor, tendo um gabinete político de onde organizará a oposição ao governo Lula. Além disso, Valdemar está avaliando ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília, que servirá de base para o presidente.

Com o novo cargo, Jair Bolsonaro pode ficar mais próximo de seus filhos, Flávio, eleito senador, e Eduardo, eleito deputado federal, que continuarão morando na capital.