A Anvisa informou, na última quinta-feira (31), que tomou conhecimento sobre suposta comercialização de vacinas falsificadas para a Covid-19. O produto seria disponibilizado por vendedores ambulantes na região de Madureira, estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Agência, a Polícia Federal (PF) foi contatada para tomar as providências necessárias. Isso porque a falsificação de medicamentos é considerada crime hediondo conforme o código penal.
“Ademais, a Anvisa entrou em contato com a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (Suvisa-RJ), autoridade sanitária estadual que possui competência para fiscalização de estabelecimentos, produtos, substâncias, veículos destinados a transporte de produtos e serviços, de alto risco sanitário no âmbito de seu limite territorial, para questionar as ações investigativas planejadas por aquela autoridade para apuração do caso, além de buscar coordenar a operação conjunta com a Polícia Federal”, informou a Agência.
Vacinas falsificadas contra a Covid-19
A Anvisa ressalta que, até o momento, não há vacinas contra a covid-19 registradas ou autorizadas para uso emergencial no país.
De acordo com a Agência, tanto o registro quanto a autorização para uso emergencial de medicamentos (incluindo vacinas) são competência da Anvisa na esfera da União. Desta forma, são pré-requisitos para que um medicamento possa ser comercializado e disponibilizado para a população no país.
Além disso, somente empresas devidamente autorizadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de Covid-19 que venham a ser registradas pela Agência.
“Neste sentido, alertamos a população sobre os riscos sanitários decorrentes da aquisição de vacinas e outros insumos de saúde pela internet, de fontes não idôneas, ou de estabelecimentos não autorizados pela Anvisa ou não licenciados por órgão de vigilância sanitária distritais, estaduais e municipais. A falsificação de medicamentos pode acarretar danos irreversíveis à saúde, podendo levar a óbito, uma vez que não é possível averiguar a segurança, a qualidade e a eficácia destes produtos. A Anvisa alerta ainda para as notícias falsas sobre supostos tratamentos e imunizantes disponíveis para a Covid-19 que não possuem registro sanitário perante a Agência para esta indicação terapêutica”, alerta a Anvisa.
Serviço
A população pode denunciar casos de comercialização de medicamentos e vacinas com suspeita de falsificação ou que não sejam registrados pela Anvisa.
Com informações da Anvisa
Veja também: 84% acham que a energia elétrica é cara ou muito cara