Atenção, pois em breve deve ser anunciada de forma oficial a antecipação do décimo terceiro! Os aposentados e pensionistas da Previdência Social irão receber o 13º salário de 2022, de forma antecipada, entre abril e maio.
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o governo fará anúncio oficial de um pacote de medidas de emprego e renda, nesta quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto. A saber, existem também decisões voltadas para trabalhadores ativos e pessoas em estado de vulnerabilidade.
Ao todo, o governo estima que 30 milhões de aposentados e pensionistas sejam beneficiados com a medida que terá impacto de R$ 55 bilhões.
A expectativa é que a primeira parcela do 13º salário seja paga em abril, enquanto a segunda parcela deve ser depositada nas contas dos beneficiários em maio.
De acordo com o governo, as medidas não afetam teto nem meta fiscal. Os recursos são atribuídos à uma organização financeira, com aval da equipe econômica.
Como se sabe, de acordo com a Lei Eleitoral, em ano de eleições, a concessão de novos benefícios é limitada.
No entanto, para a medida em questão, o governo afirma que não esbarra na legislação eleitoral porque repete medidas que já foram tomadas em anos anteriores com a justificativa de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19.
O argumento, portanto, segue para essa rodada, uma vez que ainda existem muitas pessoas desempregadas ou que tiveram a capacidade de consumo comprometida.
O ministro do Trabalho citou ainda que o governo decidiu liberar o saque de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A liberação será autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que deve ser assinada por Jair Bolsonaro também na quinta-feira (17).
Por fim, haverá ainda o anúncio de política sobre microcrédito para população de baixa renda que ainda terá os detalhes divulgados.
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