Ano de 2021 tem grandes mudanças nos direitos do trabalhador

O ano de 2021 finalmente chegou e ele vai ser bem diferente de 2020. Pelo menos quando o assunto é direito do trabalhador. Isso porque aconteceram muitas mudanças nessa área entre a quinta-feira (31) e esta sexta-feira (1).

Normalmente as mudanças nos direitos não acontecem com tanta frequência. Mas o fato é que estamos vivendo um momento atípico. Em 2020, o Governo criou uma série de projetos e regras para a classe trabalhadora justamente por causa da pandemia do novo coronavírus.

A grande maioria desses projetos e programas acabaram agora. O destaque fica para o Auxílio Emergencial. Os pagamentos desse auxílio começaram em abril de 2021 e terminaram no último dia 31 de dezembro. É certo que o governo vai pagar mais algumas parcelas ainda em janeiro, mas o fato é que o programa acabou de fato.

Outro projeto que chegou ao fim é o Programa de Preservação do Emprego e Renda (Programa BEm). Dessa forma, o trabalhador que fez acordo de redução da jornada e salário ou mesmo de suspensão do contrato deve voltar ao trabalho já nesta sexta-feira (1).

Não dá mais para tirar também o FGTS Emergencial. O trabalhador tinha o direito de retirar esse direito até a última quinta-feira (31). Mas como o ano já acabou, quem não tirou vai ter que esperar por uma outra oportunidade para fazer essa retirada.

Esses direitos chegam ao fim de uma só vez por causa do fim do período de calamidade pública. É que com esse decreto em vigor, o Governo tinha uma espécie de permissão para gastar um pouco mais com esses projetos. Como a permissão acabou, os projetos acabaram também.

Direitos do trabalhador

Mas não é apenas a pandemia que determina o ritmo desses direitos. A partir desta sexta (1) acontecem mudanças também nas regras da aposentadoria. Essas já eram mudanças programadas na Reforma da Previdência. Para ver como vai ficar o sistema de pontos em 2021, é só clicar sobre esse link.