Anatel e Ancine fazem acordo para combater ‘gatonets’

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) revelaram nesta quinta-feira (09) que irão atuar juntas na luta pelo fim do “gatonet”. De acordo com as entidades, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre as agências para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, disponibilizados clandestinamente pela internet ou por aparelhos sem autorização da Anatel.

Anatel BLOQUEIA sinais de TV Box; veja se você será atingido

Segundo o documento, esse acordo terá a duração de 24 meses, isto é, de dois anos, e deve contar com o compartilhamento de informações entre as agências e a capacitação dos servidores de ambas as entidades, que lutam para acabar com a pirataria de conteúdos audiovisuais, que tem aumentado mais a cada dia.

Conforme a Anatel, a expectativa é que, a partir de denúncias de disponibilização clandestina de conteúdos feitas pela Ancine, a agência poderá, desta forma, determinar às operadoras de internet o bloqueio desses conteúdos piratiados. Não suficiente, a entidade destaca que estão em estudo outras ações e punições para quem distribui e consome esses conteúdos propagados de forma irregular.

Em nota, a Anatel comemorou o acordo com a Ancine e disse que este foi mais um passo com foco em desenvolver um plano chamado de “Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos”. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, é através deste programa que o órgão tem tentado enfrentar o mercado de aparelhos TV Box, tradicionalmente conhecido como “gatonets”.

Bloqueio de milhões de “gatonets”

Nos últimos meses, com o foco de combater à pirataria de conteúdos audiovisuais, disponibilizados clandestinamente pela internet ou por aparelhos sem autorização da Anatel, a agência deflagrou uma operação de apreensão e a retirada de circulação de milhões de unidades desses aparelhos. Sem autorização ou aval para comercialização e uso do órgão, esses aparelhos proporcionam ao usuário acesso ilimitado a aplicativos de streaming de conteúdo e canais pagos de televisão.

De acordo com a Anatel, a parceria anunciada nesta quinta com a Agência Nacional do Cinema se junta a uma outra parceira da agência, que recentemente firmou um acordo com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para criação de um laboratório virtual de identificação da origem de transmissão e disponibilização de sinais de conteúdos audiovisuais.

Leia também: Presente ou propina? Comissão no Senado quer respostas sobre joias de Bolsonaro; confira