Quase dez mil aparelhos de telecomunicação foram apreendidos em centros de distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre em uma operação deflagrada na segunda-feira (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em nota, o órgão revelou que, ao todo, foram apreendidos 9,8 mil aparelhos, totalizando cerca de R$ 1,2 milhão em mercadoria.
Segundo a Anatel, a ação aconteceu depois que fabricantes oficiais identificaram inúmeros tipos de aparelhos irregulares como carregadores de celular, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
De acordo com o órgão federal, ao todo, 12 centros de distribuição foram visitados pelos agentes da Anatel. Destes, sete ficam na capital, enquanto os outros estão nas cidades de Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira, no interior do estado.
No comunicado, a Anatel revelou que a fiscalização integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), responsável por ter retirado, somente neste ano, dois milhões de produtos irregulares do mercado.
Luta contra a pirataria
Para Wilson Diniz Wellisch, superintendente de fiscalização da Anatel, a operação de segunda pode ser considerada um grande avanço no combate à pirataria.
“Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança seja confirmada na prática”, revelou Wilson, que afirma que a empresa colaborou com os agentes.
“A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do Marketplace procuraram a Anatel para adesão à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma”, informou o superintendente.
Anatel alerta os consumidores
Em seu site oficial, a Anatel explicou que os consumidores devem ficar atentos na hora da compra, checando se o produto possui código de homologação e se o fornecedor ou vendedor possui autorização no país.
Conforme a entidade, esses códigos podem ser checados no site da própria agência reguladora, que revela que essa homologação é quem garante ao cliente a qualidade dos equipamentos.
“Para o consumidor que já adquiriu um produto irregular, recomenda-se a devolução ou troca do produto com o vendedor. Caso não consiga, deve entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia na Anatel nos canais de comunicação”, informou a agência.
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