Alexandre de Moraes e o combate às fake news

Alexandre de Moraes, que se encontra perto de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou retirar do ar, hoje, uma fake news sobre o ex-presidente Lula, do PT. Com isso, o ministro já mede o tom de como irá atuar na presidência do TSE.

Segundo Alexandre de Moraes, o combate em relação à fake news deve ser de forma rápida e rigorosa, a fim de evitar uma nova onda desse acontecimento, assim como foi nas eleições de 2018 para presidente da república. Nesse sentido, o estilo deve ser adotado não apenas em relação à disseminação de notícias falsas sobre candidatos, mas também sobre o processo eleitoral.

Além disso, Alexandre de Moraes quer transferir o seu estilo de combate às fake news e às falas antidemocráticas para o TSE, lugar em que irá presidir a partir de agosto.

A decisão de Moraes sobre à fake news nesta segunda-feira

Hoje, dia 18/07, o ministro Alexandre de Moraes mandou retirar do ar algumas mensagens de apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro que diziam que Lula é associado ao crime organizado. Em mais um caso de fake news, o Partido dos Trabalhadores (PT) estava sendo associado ao fascismo e ao nazismo. Além disso, Alexandre de Moraes disse que caso não fosse retirado, os autores deverão pagar uma multa no valor de 10 mil reais.

Na decisão, o ministro deu o recado que deve nortear o TSE durante a campanha eleitoral: “A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito, inclusive pelos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores antes e durante o período de propaganda eleitoral.

Mais casos de fake news

O presidente Jair Bolsonaro do PL voltou a reproduzir acusações sem provas ao sistema eleitoral brasileiro, dessa vez em reunião com representantes de outros países, nesta segunda-feira, 18, em Brasília.

Bolsonaro voltou a exclamar insultos antidemocráticos e também as práticas de fake news sobre a existência de um inquérito referente a uma invasão hacker no sistema eleitoral em 2018. Informações equivocadas sobre a investigação foram divulgadas pelo presidente no ano passado, em live na internet.

Quando o presidente levou a público a existência do inquérito, o próprio Tribunal Superior Eleitoral publicou uma nota com esclarecimentos. O TSE disse, na época, que de fato havia sido detectado um ataque ao sistema eleitoral, mas que “o acesso indevido não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018”.

O TSE, porém, já declarou em nota que “o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação” e que “nada de anormal ocorreu”.

O Tribunal também já disse que “o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo”, que “uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração”.