ALERTA para quem espera receber o Vale-Gás em novembro!

O Vale-Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás, nem encerrou ainda a rodada de pagamentos de outubro e já causa uma certa polêmica entre alguns beneficiários.

Isso porque já está confirmado que não haverá uma nova rodada de pagamentos em novembro.

No entanto, é preciso explicar que essa não é uma novidade. Aliás, esse mecanismo faz parte das regras determinadas pela lei que instituiu o benefício.

Para quem não está familiarizado, cabe explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.

Contudo, a lei determina que tais repasses aconteçam a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em novembro.

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Vale-Gás

A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.

Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.

Então, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Entretanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.

E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).

Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro segue em 2023.

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Calendário da próxima rodada

O Vale-Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.

Dessa forma, a nova rodada terá a seguinte programação:

• NIS de final 1 – 11 de dezembro;
• NIS de final 2 – 12 de dezembro;
• NIS de final 3 – 13 de dezembro;
• NIS de final 4 – 14 de dezembro;
• NIS de final 5 – 15 de dezembro;
• NIS de final 6 – 18 de dezembro;
• NIS de final 7 – 19 de dezembro;
• NIS de final 8 – 20 de dezembro;
• NIS de final 9 – 21 de dezembro;
• NIS de final 0 – 22 de dezembro.

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