ALERTA GERAL! Emissão do NOVO RG fica SUSPENSA para este grupo

Quem acompanha o Brasil 123 sabe das alterações trazidas com o novo RG, isto é, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

No entanto, se você ainda tem poucas informações a respeito, fique até o final do artigo para entender como vai funcionar, e principalmente, quem não pode emitir o novo documento.

Novo RG

Vamos lá! O modelo da CIN, mais popularmente tratado como novo RG, apresenta mecanismos de segurança e um novo design. Contudo, é preciso deixar claro que um grupo específico tem a emissão do documento suspensa.

A saber, são aqueles que não estão com o CPF regularizado na Receita Federal. Portanto, qualquer pendência que haja, impedirá que você tenha acesso ao novo RG.

Então, antes mesmo de pensar em solicitar, certifique-se sobre a situação do seu CPF. Quer saber como?

Você deve acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção “Meu CPF”. Depois, clique em “Consultar CPF” e em “Iniciar”.

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Características do novo modelo

O novo RG, que passa a ser chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN) irá unificar as numerações relativas ao RG (Registro Geral) e ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Dessa forma, a CIN terá um registro único, de 11 dígitos do CPF, o que na prática irá acabar com o número do RG.

Vale destacar que esta é uma iniciativa do governo com o objetivo de criar um padrão de carteira de identidade para todo o país, já que no modelo antigo, o cidadão pode emitir um RG em cada estado brasileiro.

Novo design

De acordo com o regulamento, o novo RG deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação.

Além disso, na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.

Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão.

Ainda mais, o Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN.

É interessante mencionar que as regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), que estabelece padrões internacionais para a emissão de documentos.

Por fim, o documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

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Quem já pode solicitar o novo RG?

É preciso alertar que o novo documento ainda não está disponível em todo o país. A saber, os estados brasileiros já estão emitindo o novo RG são:

  • Acre;
  • Alagoas;
  • Goiás;
  • Mato Grosso;
  • Minas Gerais
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Pará;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina.

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Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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