ALERTA GERAL aos jovens do CADÚNICO para solicitar ISENÇÃO da taxa do Enem

Atenção! O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 deste mês.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, no Ensino Médio.

O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que considera as notas individuais obtidas pelos inscritos no Enem para aproveitamento nos processos seletivos.

Agora, confira o artigo até o final para ter todas as orientações para garantir o seu benefício.

Boa leitura!

Quem pode solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem?

A saber, os critérios para ter a concessão da gratuidade na inscrição do Enem são:

• Alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
• Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Ainda mais, é importante destacar que o participante que teve concedida a isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2022 e não compareceu nos dois dias de prova, deverá, obrigatoriamente, justificar a sua ausência para solicitar a isenção no Enem de 2023. Para tanto, o prazo é o mesmo: vai de 17 a 28 de abril.

Assim, os estudantes nesta situação devem acessar a Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.

Em resumo, de acordo com o edital, entre as situações aceitas para justificar a ausência no Enem 2022 estão:

• Morte na família;
• Assalto ou furto;
• Acidente de trânsito;
• Casamento ou união estável;
• Maternidade ou paternidade;
• Privação de liberdade;
• Emergência médica ou odontológica;
• Trabalho;
• Deslocamento a trabalho;
• Intercâmbio acadêmico ou atividade curricular.

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Resultado da solicitação

O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado no dia 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. Sendo assim, o resultado final sairá em 19 de maio.

Por fim, é importante ressaltar que, mesmo pedindo a isenção da taxa, os participantes também devem se inscrever no Enem 2023, em prazo a ser divulgado.

Essa informação é fundamental porque alguns candidatos se confundem e acham que a aprovação da justificativa da ausência no Enem 2022 ou da solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 resulta automaticamente na inscrição do candidato. Contudo, isso não acontece. Portanto, faça a sua inscrição.

Com informações da Agência Brasil

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