Ainda vai ter o 13º salário para mulheres?

Uma promessa de campanha do candidato Bolsonaro era de pagar o 13º salário para mulheres beneficiárias do Auxílio Brasil. A promessa era para ser posta em prática no ano de 2023, se ele fosse reeleito. Por isso, hoje nós vamos indicar se ainda vai ter o 13º salário para mulheres.

Qual era a promessa de Bolsonaro para o pagamento do 13º salário?

Em período de campanha eleitoral, o candidato à reeleição Jair Bolsonaro, prometeu, caso reeleito, fazer o pagamento do 13º salário para mulheres chefes de família que recebem o Auxílio Brasil.

Esta promessa de campanha deixou dúvidas quanto à sua efetividade, pois, no dia 30 de outubro o candidato não foi reeleito. Assim, estamos dependendo do candidato eleito para ver se ele irá realmente pagar o 13º salário para mulheres chefes de família.

Essa promessa viria a partir da aprovação de um Projeto de Lei, apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), em março de 2022. Este projeto já está no Congresso Nacional, mas não teve avanços significativos até o momento.

De acordo com informações de Bolsonaro, ainda serão pagas 2 parcelas de R$600,00 do Auxílio Brasil nos meses de novembro à dezembro. Esta é a única informação garantida que se tem.

Para o ano de 2023, ainda há muitas incertezas tanto para a manutenção do benefício no valor de R$600,00, como para a ampliação de pagamento de 13º salário para mulheres chefes de família que recebem o Auxílio Brasil.

Quem são as famílias que recebem o Auxílio Brasil?

Recebe o Auxílio Brasil, todas as famílias em situação de vulnerabilidade social, enquadradas na linha de pobreza e de extrema pobreza. Assim:

• Famílias em situação de extrema pobreza: precisam comprovar renda familiar per capita de até R$105,00;
• Famílias em situação de pobreza: precisam comprovar renda familiar per capita entre R$105,01 e R$210,00; neste caso o grupo familiar precisa possuir pessoas gestantes, mulheres amamentando, crianças, jovens e adolescentes;
• Famílias em situação de emancipação: precisam comprovar renda familiar per capita entre R$210,01 e R$525,00; neste caso, as famílias irão receber mais 24 meses.

Para receber o Auxílio Brasil é preciso que o responsável familiar faça o cadastro no CadÚnico e mantenha sempre atualizado. A partir do cadastro realizado, irá para análise no Ministério da Cidadania, que fará o cruzamento de dados e irá verificar se o cadastro está elegível para receber o benefício.

A promessa do 13º para mulheres era para ser posta em prática no ano de 2023 – Reprodução AdobeStock

Quais são as incertezas para 2023 com a eleição do candidato Lula?

Sabe-se que o candidato eleito tem a intenção de trocar o nome de Auxílio Brasil para Bolsa Família. Além disso, de acordo com suas palavras, pretende manter o pagamento de R$600,00 como valor base do benefício. Outra questão é realizar o pagamento de R$150,00 para famílias que possuem crianças entre 0 e 5 anos de idade.

Para manter esta promessa, muitas negociações terão que ser feitas até o dia 15 de dezembro, que é a data limite para que o Congresso Nacional aprove o orçamento para o ano de 2023. Por fim, vamos ficar atentos para o que acontece com o Auxílio Brasil em 2023.