O Ministério do Trabalho e Emprego revelou, na segunda-feira (22), que uma operação culminou no resgate de três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos que estavam sendo vítimas de trabalho análogo ao de escravo ao desempenharem atividades de produção de farinha de mandioca na região rural dos municípios de Marcolândia, no Piauí e Ipubi, em Pernambuco.
Em nota, a pasta relatou que a ação, que foi realizada por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), teve início no dia dez de novembro e terminou na última sexta-feira (19). Ainda conforme o ministério, a operação foi realizada em oito casas de farinha e teve a participação de agentes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Adolescente em condições degradantes de trabalho
Durante a ação, constatou-se que as adolescentes estavam trabalhando em situação degradante como raladoras de mandioca. No momento em que os agentes chegaram nos locais, encontraram as garotas menores de idade manipulando facas e raspadores para o descasque das raízes de mandioca.
“As adolescentes trabalhavam sem equipamento de proteção individual e em posições extremamente desconfortáveis, ajoelhadas ou sentadas em pequenos bancos de madeira”, informou a pasta, que ainda ressaltou que tais atividades de ralação de mandioca são proibidas e estão listadas entre as piores formas de Trabalho Infantil.
Resgate e multas rescisórias
Após o resgate, a auditoria-fiscal do Trabalho determinou que verbas rescisórias fossem pagas pelo empregador às trabalhadoras. Além disso, foi estabelecido também que esses patrões paguem um valor por dano moral. Com isso, cada adolescente acabou recebendo R$ 8.620.
“Adicionalmente, foram emitidas guias para o pagamento de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que asseguram o recebimento de três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) às vítimas, visando o atendimento de suas necessidades imediatas pós-resgate”, informou o ministério.
Por fim, além de se comprometerem a realizar as melhorias determinadas pela fiscalização e o cumprimento da legislação trabalhista, os empregadores se comprometeram a pagar cestas básicas para as famílias das adolescentes. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
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