Acordo que visa adiar eleições está longe de acontecer, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (29) que o acordo que visa dá celeridade a votação do adiamento das eleições está longe de acontecer.

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, parlamentares de vários partidos levantaram discursos a favor do adiamento das eleições municipais 2020. Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (29) que o acordo que visa o adiamento está longe de acontecer.

A proposta aprovada na semana passada no Senado, sinaliza a realização do pleito nos dias 15 e 29 de novembro, ao contrário da data prevista em lei, 4 e 25 de outubro.

Maia falou ainda que está trabalhando para que haja consenso entre os deputados para votar o texto até a próxima quarta-feira (01). “É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse o deputado em entrevista.

Para o deputado, que é defensor do adiamento das eleições, no atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já apresenta uma quantidade grande de restrições na postura de agentes públicos e servidores que podem afetar as oportunidades na corrida eleitoral dos municípios.

“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse.

Recursos aos estados e municípios

Perguntado sobre a cobrança dos prefeitos e deputados para que seja votada a medida provisória MP 938/20, que encaminha recursos da União aos estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Rodrigo Maia respondeu que está trabalhando para “organizar a pauta”.

Em relação ao repasse, a medida reservou R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia confirmou que até o momento foram encaminhados R$ 10 bilhões e que está estudando a hipótese de liberar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.

A realização da votação da MP faria parte do acordo com vistas para resolver impasse em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Porém ainda é discutido se os recursos podem ser disponibilizados para outras áreas ou apenas para saúde.

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