O pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep, ano-base 2020, já tem um calendário oficial aprovado, e terá início a partir do dia 8 de fevereiro.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores vinculados ao PIS, e o pagamento do Pasep segue feito pelo Banco do Brasil.
Abono Salarial PIS/Pasep: Pagamento começa dia 8 de fevereiro; veja calendário completo – Foto: ReproduçãoAntes de tudo, cabe explicar que os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência devido às fortes chuvas, terão prioridade no pagamento.
Assim, independente do mês de nascimento, quem tem direito ao PIS começa a receber no dia 8 de fevereiro. Já os beneficiários do PASEP poderão sacar a partir de 15 de fevereiro.
O Governo e a Caixa Econômica Federal divulgaram o novo calendário de pagamento do Abono PIS/Pasep, que se inicia no próximo mês. O anúncio foi realizado em uma live, conduzida pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Mês de nascimento | Data de pagamento |
Janeiro | 08 de fevereiro |
Fevereiro | 10 de fevereiro |
Março | 15 de fevereiro |
Abril | 17 de fevereiro |
Maio | 22 de fevereiro |
Junho | 24 de fevereiro |
Julho | 15 de março |
Agosto | 17 de março |
Setembro | 22 de março |
Outubro | 24 de março |
Novembro | 29 de março |
Dezembro | 31 de março |
Número final da inscrição | Data de pagamento |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de fevereiro |
2 | 17 de fevereiro |
3 | 17 de fevereiro |
4 | 22 de fevereiro |
5 | 24 de fevereiro |
6 | 15 de março |
7 | 17 de março |
8 | 22 de março |
9 | 24 de março |
Instituído pela Lei n° 7.998/90, o benefício equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que atendam os requisitos previstos em lei.
Para ter direito, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Por fim, vale reforçar que para a execução do pagamento, recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados às entidades e empresas privadas. Já as pessoas que trabalham no setor público, possuem inscrição PASEP, e recebem o benefício no Banco do Brasil.
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