Abertura de escolas públicas aos finais de semana é proibida por comissão de deputados

Durante uma apreciação nesta semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, rejeitou a proposta que previa a obrigatoriedade sobre a abertura das escolas públicas, sejam elas no âmbito federal, estadual ou municipal, durante os finais de semana e feriados. A sugestão havia sido feita com o propósito de promover e fomentar atividades culturais, esportivas, educacionais e de interesse comum da comunidade. 

 

Abertura de escolas públicas aos finais de semana é proibida por comissão de deputados. (Imagem: Atarde – UOL)

 

O tema foi abordado pelo Projeto de Lei (PL) nº 4819, de 2020, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). A iniciativa ainda prevê que as empresas interessadas tenham a chance de abater até 1% do Imposto de Renda caso decidam investir no programa. A rejeição do tema foi solicitada pelo relator do texto, o deputado Sidney Leite (PSD-AM). 

O relator alegou não ser conveniente a obrigatoriedade da abertura das escolas para atividades extraclasse, considerando que boa parte delas não possuía infraestrutura física, equipamentos e pessoal disponível para suprir a demanda sugerida. O projeto tramita a caráter conclusivo e deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). 

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que a proposta tramita na Câmara dos Deputados. No início deste ano, o propositor, Alexandre Frota, afirmou que, “o projeto tem como objetivo transformar a escola em um espaço de integração com a comunidade, que passa a vê-la como agente de transformação e patrimônio de todos os envolvidos”. 

É importante lembrar que as escolas públicas e privadas ficaram fechadas desde meados de abril de 2020 como uma medida preventiva à proliferação da pandemia da Covid-19. Até o início do segundo semestre deste ano, as escolas atuaram realizando aulas no modelo remoto para os alunos. 

A escolha sobre o método de ensino mais adequado ficou na responsabilidade de cada instituição de ensino, indo desde o envio de apostilas, aulas online, atividades e jogos interativos e muito mais. Após um longo período de espera e várias deliberações, os estados finalmente autorizaram o retorno às aulas presenciais em agosto deste ano. 

No entanto, a volta às aulas não foi tão simples assim. Pois, tendo em vista que a pandemia da Covid-19 continua tendo altos e baixos, foi preciso adequar a estrutura do ambiente escolar para atender os alunos respeitando as medidas de distanciamento social. Por isso, foi necessário reduzir a capacidade de alunos dentro da sala de aula. Desta forma, as aulas que antes eram diárias, passaram a ser alternadas para conseguir atender a todos.