STJ determina que empresa aérea pode PROIBIR venda de milhas
Martelo batido! A saber, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de ...
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STJ confirma testamento deixado por Gugu; filhas do apresentador vão recorrer da decisão
STJ confirma testamento deixado por Gugu e filhas do apresentador pretendem recorrer da decisão. Veja!
Ministro do STJ autoriza que homem plante cannabis para tratar ansiedade; entenda
Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem plante cannabis. De acordo com a determinação, ...
CUIDADO! STJ determinou bloqueio de salário de devedores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira, 28, que empresas podem penhorar o salário de devedores. A medida ...
STJ anula condenação que poderia deixar Arthur Lira, presidente da Câmara, inelegível
Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quinta-feira (27) uma condenação por improbidade administrativa da Justiça ...
STJ decide que salários de qualquer valor podem ser penhorados para pagamento de dívida
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão polêmica, nesta quinta-feira (27): os ministros do órgão ...
Com vitória no STJ, Haddad conquista principal arrecadação do arcabouço fiscal
Nesta quarta-feira (26), após a decisão favorável da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro da Fazenda, ...
STJ mantém divisão dos royalties de petróleo
O STF (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (19) o recurso de três cidades (São Gonçalo, Magé e Guapimirim) ...
STJ vai julgar neste mês recurso em que Robinho pede acesso à tradução de sua condenação por estupro na Itália
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 19 de abril o julgamento de um recurso impetrado ...
Robinho entrega passaporte ao STJ
O ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira Robinho entregou, nesta quarta-feira (29), ao Superior Tribunal de Justiça, o seu ...
