Resultado pesquisa por 'projeto de lei'

O Projeto de Lei referente ao saque-aniversário do FGTS está em tramitação no Congresso Nacional. Portanto, se você está considerando ...

Um novo Projeto de Lei pode fazer com que mulheres tenham maior estabilidade no trabalho. Isso porque, a medida, que ...

Especialistas afirmam que o projeto de lei conhecido como “Marco das Garantias”, em tramitação no Congresso Nacional, pode levar as ...

A Câmara dos Deputados está analisando a Lei Antiganância, que irá impedir a cobrança de juros maiores que 100% do ...

Neste último sábado, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou que a bancada do partido na Câmara dos Deputados irá ...

O projeto de Lei 763/23 prevê uma alteração no Código Civil. Com isso, ele pretende possibilitar o usucapião especial em ...

No reality, o baiano cobrava documento que permitisse o pagamento do piso salarial da enfermagem.

O governo federal enviou nesta sexta-feira (14), para o Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) Projeto de Lei que daria resultado favorável aos réus em caso de ...

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, de cerimônia no ...

Confira aqui como anda o Projeto de Lei que prevê a equiparação salarial entre homem e mulher, e como garantir ...

Aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei Nº 581/2019 tem como objetivo isentar o Imposto de Renda dos trabalhadores ...

Milhares de estudantes que fizeram contratos com o FIES, e estão inadimplentes, ainda esperam realizar o parcelamento dos contratos. Por ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 329/22, ...

Parcela da população pode receber benefício de 1,2 mil caso aja aprovação desse projeto de lei. O Governo Federal possui ...

Neste artigo vamos te esclarecer qual o novo valor do salário mínimo! Com a aprovação do projeto da Lei de ...

Caso de Klara Castanha inspira projeto de lei que pune quebra de sigilo na entrega da adoção. Saiba mais!

Essa semana trouxe uma boa notícia para quem é Microempreendedor Individual (MEI) e pequeno empreendedor. Isto porque na última terça-feira, ...

A Câmara Federal aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei que prevê a redução no valor da conta de ...

As preocupações com a conta de luz cara podem ter data para acabar no Brasil. Isso porque o Senado Federal ...

A proposta que visa incluir o abono para saúde bucal, foi elaborada por um senador da cidade de Manaus. Plínio ...

Na última segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar 73/2021, também conhecido como Lei Paulo Gustavo, foi vetado pelo presidente Jair ...

O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se ...

Uma proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, PLN 43/21, abre um crédito especial de R$ 2,794 bilhões para ...

Novo crédito para o auxílio emergencial! O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei ...

O Senado Federal vai analisar o PL de N° 3614/21, que modifica o art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 ...

A cadelinha Many teve um dia importante nesta quarta-feira (10) em Florianópolis, Santa Catarina. Isso porque, ao lado do prefeito ...

A vereadora Mônica Benício (PSOL), viúva de Marielle Franco, propôs na terça-feira (26) um projeto de lei que visa combater ...

O Projeto de Lei 1374/21 defende a criação do ‘Desconto Gás’, um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não desistiu de tentar retirar os poderes das redes sociais de atuarem como mediadoras ...