Resultado pesquisa por 'Procuradoria-Geral do Estado'

Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Estado de São Paulo anunciou uma medida para simplificar a regularização de débitos tributários ...

No início deste ano, o Brasil foi palco de uma série de atos golpistas que chocaram a nação. Agora, o ...

No dia 31 de agosto a Receita Federal comunicou aos microempreendedores individuais (MEI) sobre a importância de regularizar suas situações ...

A partir de setembro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à ...

No ano de 2022, a dívida das empresas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou a ...

Brasileiros já podem se alegrar, pois a distribuição do lucro do FGTS em 2023 já tem uma data definida. Vale ressaltar ...

Os advogados do deputado André Fernandes (PL) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que a corte arquive uma investigação ...

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi, nesta sexta-feira (23), o primeiro a votar em mais uma ...

Os contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda 2023 têm a possibilidade checar o status da sua declaração. ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram a maioria de votos nesta sexta-feira (10) para tornar réus mais 70 acusados ...