Existe a possibilidade de um novo feriado nacional em 2023. Apesar da lista já contar com nove feriados nacionais, onde quatro deles são prolongados, ela ainda pode aumentar um pouco. Essa novidade se dá pelo fato de haver um projeto de lei (PL) com o objetivo de implantar a criação do Dia dos Povos Indígenas. Dessa forma, esse pode ser mais um feriado nacional no Brasil.
Em síntese, a proposta é que o já conhecido Dia do Índio, que é comemorado no dia 19 de abril, seja feriado em todo o Brasil. O autor da proposta é o deputado Fábio Trad (PSD-MS), de acordo com o parlamentar, esta é uma forma de homenagear e celebrar os primeiros povos habitantes do Brasil.
Ainda não se sabe se isso é uma coincidência, porém, o fato é que a proposta do novo feriado nacional foi apresentada no ano passado, no dia 19 de abril. Na época, a apresentação foi para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Entretanto, esta proposta aguarda um parecer final para tornar ou não a data um novo feriado nacional.
Dessa forma, o próximo passo é encaminhar o projeto para a tramitação na Comissão de Cultura. Assim como já informou o deputado autor do projeto, os povos indígenas, não somente foram, como ainda são fundamentais para o Brasil. Afinal de contas, eles exercem um papel que é essencial na formação da cultura e também da etnia da população brasileira.
Ainda discorrendo sobre o tema, em uma entrevista à Agência Câmara Notícias, o deputado Fábio Trad disse que a data também possibilita o resgate de memórias. Com isso, essa será uma forma de celebrar a ancestralidade do Brasil. Por esse motivo, deve ser incluída no grupo de feriados nacionais.
Antes de mais nada, é importante lembrar que o dia 19 de abril, foi a data instituída como o Dia do Índio durante o governo de Getúlio Vargas, presidente do Brasil da época. Nesse sentido, o dia foi determinado durante a realização do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no ano de 1940.
Embora essa data tenha sido determinada como Dia do Índio há muitos anos, ela sofreu alterações no ano de 2022, passando a ser oficialmente chamada de Dia dos Povos Indígenas. Isso ficou definido por meio da lei de número 14.402.
Em suma, o objetivo da mudança com o novo feriado nacional era destacar a diversidade de todas as culturas dos primeiros povos do Brasil. Vale lembrar que, hoje em dia, diversas escolas, instituições e grupos indígenas realizam eventos justamente com o objetivo de relembrar a importância dessa cultura para a formação do povo brasileiro.
Sendo assim, assim que aprovarem o projeto de lei, esse dia vai ganhar a mesma relevância de outras datas comemorativas, como por exemplo, a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. Cabe destacar que o trâmite ainda precisa passar por análises no Congresso Nacional para que o dia se torne feriado.
Até o momento, as seguintes datas são feriado nacional no Brasil:
Também é válido ressaltar que algumas pessoas de outras culturas acabam achando nossos feriados diferentes. Como é o caso do Carnaval, por exemplo, que nem sempre é compreensível para todos.
No entanto, existem muitos feriados estranhos no mundo todo. Veja a lista de algumas das datas comemorativas mais bizarras:
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