13º salário: como funciona, quanto você recebe e quando é pago?

Começa no próximo mês o pagamento da primeira parcela do 13° salário de milhões de brasileiros. O valor, que é considerado um direito de quem trabalha com carteira assinada, tem diversas finalidades e pode, inclusive, salvar o orçamento doméstico. Dessa forma, é hora de se planejar para receber esse pagamento.

Por isso, hoje vamos entender como funciona o pagamento do 13° salário, quem pode receber e quando o valor cai na conta bancária.

Como são os valores do décimo terceiro?

O cálculo do décimo terceiro salário pode ser simples para muitas pessoas, mas aquelas que tiveram aumento salarial durante o ano precisarão ter um cuidado especial. Isso porque as empresas precisam ajustar o pagamento para o pagamento do final do ano.

De forma geral, o valor do décimo terceiro é o valor do salário normal do trabalhador. Com isso, o empregado recebe um salário a mais no final do ano. Contudo, vale lembrar que ele também é proporcional, ou seja, o trabalhador só recebe o valor cheio se trabalhou, de fato, os 12 meses do ano. O 13° salário cai nas contas de quem trabalhou, pelo menos, 1 mês do ano de 2023 com carteira assinada.

Para quem trabalhou menos que 12 meses, o cálculo a ser feito é dividir o salário por 12 e, depois, multiplicar pelo número de meses trabalhador. Por exemplo, digamos que um trabalhador ganha um salário mínimo e trabalhou por 7 meses. Dessa forma, é preciso dividir 1320 por 12 e, depois, multiplicar por 7. Dessa forma, o trabalhador vai receber R$ 770 de décimo terceiro.

Além disso, vale lembrar que, por ser considerado um salário adicional, o pagamento também tem os descontos comuns da folha de pagamentos. Dessa forma, o décimo terceiro não é isento de descontos. Assim, para os trabalhadores que se encaixam nas regras, o empregador precisa descontar o INSS e o Imposto de Renda, mas isso acontece de forma diferente que os pagamentos tradicionais.

Data de pagamento do 13° salário

Apesar de não haver uniformidade nos pagamentos, o Governo Federal estipula regras para o pagamento máximo desse dinheiro. Isso quer dizer que a empresa pode pagar em qualquer data do ano, mas não pode ultrapassar os dias estipulados pela lei.

Dessa forma, veja quando cai cada uma das parcelas do 13° salário, e as regras de cada uma:

  • Primeira parcela: precisa ser paga até o dia 30 de novembro. Se refere à metade do salário bruto do empregado e não tem descontos;
  • Segunda parcela: se refere ao restante do valor bruto do salário do empregado. Nesse pagamento, o empregado precisa descontar o INSS e o Imposto de Renda, caso seja necessário.

Um acordo entre empresas e funcionários também permite afirmar que o valor cai na mesma conta bancária que os pagamentos salariais comuns. Além disso, vale ressaltar que bancos não pedem dados para liberar esse valor. Se isso acontecer com você, desconfie.

Pedro Hostyn

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